Ministro do STF restabelece conteúdo removido pelo TSE em nova rodada do embate entre as cortes

O ministro Flávio Dino (STF) derrubou nesta segunda-feira (28/09) uma decisão do ministro André Mendonça (TSE) que havia determinado a remoção de postagens sobre Nossa Senhora Aparecida. Mendonça atendeu a um pedido do candidato Flávio Bolsonaro e classificou como "notoriamente inverídicas" publicações que sugeriam a intenção de retirar o título de padroeira do Brasil da santa. Dino restabeleceu o conteúdo removido, argumentando que a postagem não citava nominalmente o candidato ou seus familiares, o que preservaria a liberdade de expressão e de crença religiosa. A controvérsia nasceu de uma fala em rede nacional sobre um projeto de lei arquivado desde 2008, informação posteriormente corrigida pela própria emissora que a veiculou. A decisão de Dino deve ainda ser levada ao plenário do STF para referendo. É mais um capítulo do embate institucional entre os dois tribunais superiores neste ciclo eleitoral, marcado por decisões monocráticas sendo revistas em instâncias diferentes. O episódio reforça a atenção do eleitorado para o papel das redes sociais e da moderação de conteúdo neste período de campanha.